Ager e Aneel fiscalizam fornecimento de energia elétrica em comunidades indígenas do Xingu

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou entre os dias 27 e 31 de outubro uma ação de fiscalização em comunidades indígenas do Território do Xingu (a 1.031 km de Cuiabá). O objetivo foi avaliar a qualidade dos serviços prestados pela concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a Energisa Mato Grosso.

A atividade integra o escopo do programa Luz para Todos, iniciativa do Governo Federal que visa universalizar o acesso à energia elétrica no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal.

A operação contou com a presença de analistas reguladores da Ager e especialistas em regulação da ANEEL, que inspecionaram em duas comunidades indígenas as condições das instalações e sistemas de geração de energia elétrica.

A fiscalização foi motivada por reclamações apresentadas pelos povos xinguanos à Agência Nacional, que relataram dificuldades e falhas na implementação do programa Luz para Todos na região. As lideranças indígenas formalizaram suas demandas por meio de uma carta entregue à agência, que expõe os principais desafios enfrentados pelas comunidades no acesso à energia elétrica.

Em resposta, a Ager instaurou processo fiscalizatório, realizou reuniões com a concessionária Energisa e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além disso solicitou dados e informações detalhadas sobre a execução do programa nas aldeias da região.

Segundo o superintendente regulador de Energia em exercício da Ager, Raphael Jouan Raymundo da Silva, a etapa presencial foi uma oportunidade única “de escutar as reclamações das comunidades locais, com vistas a entender a situação para dar um melhor encaminhamento, respeitando as tradições e cultura indígenas”, destacou.

A fiscalização segue em andamento, e os resultados das vistorias serão consolidados em relatório técnico, que subsidiará as próximas etapas do processo regulatório.