Gilmar fala em semipresidencialismo diante do poder do Congresso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta 5ª feira (3.jul.2025) que o Brasil vive um “parlamentarismo desorganizado” por causa da relação entre o Executivo e o Legislativo. Esse modelo, segundo ele, ainda não é “bem definido”. 

O ministro da Corte falou com jornalistas no 13º Fórum de Lisboa, evento do qual é anfitrião. Perguntado pelo Poder360 se considera que o Brasil vive um semipresidencialismo, respondeu: “Há algum tempo, no Fórum de Lisboa, nós temos discutido se não seria melhor para o Brasil se encaminhasse para um semipresidencialismo, diante do vulto do poder que o Congresso tem assumido”. 

O ministro da Corte disse que o Brasil vive “um modelo singular”. Citou as emendas parlamentares como parte desse modelo. 

Gilmar afirmou que desde 2015 –quando Dilma Rousseff (PT) era presidente e Eduardo Cunha comandava a Câmara dos Deputados– “se estabeleceu o modelo das emendas impositivas e o montante vem só crescendo mais e mais”. 

Segundo o magistrado, “é preciso que o Congresso tenha poder”, mas que “também tenha responsabilidade”.  

Gilmar disse que o Brasil deixou de ter um presidencialismo de coalizão. “E alguém tem brincado que nós produzimos agora um presidencialismo de colisão. Porque acaba gerando muitos conflitos, o que não é bom”, afirmou. 

A tensão entre o Congresso e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou com a derrubada pelos congressistas dos decretos que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). 

Gilmar Mendes declarou que sua percepção é que a crise é de coordenação e de diálogo –que seria “mais profunda que a crise do IOF”. Segundo ele, o imposto seria “mais um sintoma” dos problemas entre Executivo e Legislativo, algo que “exige reflexão” de todos os lados. 

“Em verdade, nós estamos vivendo, talvez, um governo Executivo minoritário. Diante dos poderes que têm o Congresso Nacional, se não se constrói consenso, nós temos, de quando em vez, um cenário de graves impasses”, disse. 

Gilmar disse que o STF “deu a melhor resposta” às reclamações dos Estados Unidos com relação ao Judiciário brasileiro. Ele afirmou ser preciso aguardar as próximas ações da gestão de Donald Trump (Partido Republicano). 

“Nós vimos o governo Trump começando com super tarifas, depois retorna a determinados patamares, faz negociação. Então, nós temos que aguardar”, declarou.  

“Nós prosseguimos no nosso trabalho e estamos muito conscientes de que demos uma resposta adequada a esse que, talvez, fosse o nosso maior desafio, que foi a questão da regulação das redes diante da frustração da regulação no âmbito legislativo”, disse. 

Perguntado se os ministros da Corte discutiram alguma reação caso os EUA tomassem medidas contrárias contra o Supremo ou seus integrantes, Gilmar respondeu: “Prognóstico só depois do jogo. A gente, na verdade, está tratando dos temas que temos que tratar. Ameaças ou especulações não nos amedrontam”.

O 13º Fórum de Lisboa tem como anfitrião o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

O evento já é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA) e cuja versão no Brasil é realizada todos os anos em São Paulo, com uma multitude de bandas de muitos lugares.

Eis as entidades envolvidas na organização do fórum:

O tema do fórum de 2025 é “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”.

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