Plano Safra empresarial 2025/26 terá R$ 516,2 bilhões e reforço no custeio

O governo federal anuncia nesta terça-feira (1°) o Plano Safra 2025/26 voltado para a agropecuária empresarial. A apresentação completa ocorre às 11h no Palácio do Planalto, em Brasília, mas a reportagem do Canal Rural teve acesso antecipado a informações do programa.

O montante total será de R$ 516,2 bilhões, alta de 1,5% em relação aos R$ 508,6 bilhões da safra anterior. Mesmo com esse crescimento nominal, levando-se em conta a inflação de 5,32% do período desde o Plano Safra 2024/25 , não há aumento real no volume. Entretanto, o governo destaca o reforço em recursos equalizados, que subirão de R$ 92,8 bilhões para R$ 113,8 bilhões, somando R$ 189 bilhões com outras linhas controladas.

Foco em custeio em meio a juros altos

Diante do cenário de juros elevados, o governo priorizou as linhas de custeio e comercialização, que passam de R$ 401,3 bilhões para R$ 414,7 bilhões. Já os recursos para investimentos recuam de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões, reflexo da cautela dos produtores rurais neste momento.

As taxas de juros também tiveram aumento, acompanhando a alta da Selic de 10,5%, à época do lançamendo do Plano Safra passado, para 15% ao ano agora. Para custeio, médios produtores pagarão juros de 10%, enquanto demais produtores terão taxas de 14%. Já para investimentos, os juros vão variar entre 8,5% e 13,5% ao ano.

O governo afirma que, embora tenha havido alta de 1,5 a 2 pontos percentuais, o ajuste foi menor do que o incremento total da taxa básica de juros, como forma de conter o impacto no crédito rural.

Pronamp ampliado

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contará com R$ 69,1 bilhões em crédito, alta de 5,98% em comparação ao ciclo anterior.

O teto de renda anual para enquadramento no programa também foi ampliado, passando de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões.

Planejamento fiscal e estratégia

O novo Plano Safra foi elaborado em um contexto de restrição orçamentária e aumento da dívida pública, segundo fontes do governo, mas buscou gestão estratégica dos recursos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a ampliação do orçamento para equalização de juros, justificando o apoio pela expectativa de safra recorde.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou em seu site que, a partir deste ano, o crédito rural de custeio agrícola passa a exigir a observância das recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Anteriormente restrita a operações de até R$ 200 mil contratadas por agricultores familiares do Pronaf com enquadramento obrigatório no Proagro, a exigência agora se estende a financiamentos acima desse valor e a contratos em que o Proagro não é exigido.

O objetivo é evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou em áreas com restrições. A exceção ocorre somente nos casos em que não houver zoneamento disponível para o município ou para a cultura financiada.

Outra novidade é a autorização para o financiamento de rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, o que flexibiliza o acesso aos insumos.

O crédito de custeio também poderá ser destinado à produção de sementes e mudas de essências florestais, nativas ou exóticas, beneficiando iniciativas voltadas à preservação ambiental. Também será permitido o financiamento de insumos e tratos culturais voltados ao cultivo de plantas utilizadas para cobertura e proteção do solo no período de entressafra, incentivando práticas agrícolas sustentáveis.

Sem entrar em detalhes, o Mapa ainda informa que o novo Plano Safra vai trazer medidas para facilitar a renegociação de dívidas, oferecendo aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores mais flexibilidade para reorganizar seus passivos e retomar o fluxo produtivo.