Senado não terá sessões na semana pré-Carnaval

O Senado não terá sessões do plenário nesta semana de pré-Carnaval. Isso libera os senadores das votações principais até 6ª feira (28.fev.2025).

Senadores tiveram apenas uma sessão com votação de projetos em 2025: na semana passada, em 19 de fevereiro.

Naquele dia, os senadores analisaram o projeto que permite a liberação de restos a pagar desde 2019, o que favorece o pagamento de suas emendas. O projeto tinha acordo –com apenas 1 voto contrário. No mesmo dia, votaram requerimentos e outras propostas com consenso.

Foi a única sessão deliberativa desde o retorno de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao comando do Senado. 

Em janeiro, os congressistas saíram de recesso. Reuniram-se em 1º de fevereiro para eleger Alcolumbre e outros integrantes da Mesa Diretora.

Ainda não há previsão de sessões com votação na próxima semana.

Apesar do ritmo lento, o Congresso ainda precisa votar o Orçamento para 2025. 

O projeto com a Lei Orçamentária deveria ter sido analisado em 2024, mas deputados e senadores empurraram a votação para este ano e adotaram o “recesso branco”, como é chamado o recesso informal.

Sem Orçamento aprovado, o Executivo só conta mensalmente com um duodécimo (1/12 avos) da quantia que tem para custear a máquina pública. Essa norma está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e impede a paralisia dos serviços públicos da União, uma vez que a regra assegura o pagamento de despesas como salários, encargos sociais e dívida.