DIAMANTINIO: MPF apura mais envios de ‘emendas PIX’ a 7 municípios do interior de MT

Por meio de portarias publicadas no Dirio do Ministrio Pblico Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da Repblica Victor Nunes Carvalho instaurou procedimentos administrativos para acompanhar o recebimento de “emendas PIX” por 7 municpios de Mato Grosso. O objetivo do MPF garantir a transparncia na aplicao dos recursos e impedir a corrupo.

Nas ltimas semanas os procuradores da Repblica vm instaurando procedimentos para acompanhar o recebimento das emendas milionrias em alguns municpios, enviadas por senadores e deputados federais.

Nas novas portarias o MPF cita que a legislao determina que os entes que foram beneficiados por emendas individuais devem comprovar a regular utilizao dos recursos at 31 de dezembro de 2024. Mencionou tambm um ofcio que trouxe a proposta de controle de emendas sem finalidade definida, para garantir a transparncia na aplicao desses recursos e coibir atos de corrupo.

“As ‘emendas PIX’ reduzem a capacidade de controle da aplicao de verbas federais e, uma vez que so desprovidas das ferramentas de fiscalizao constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das prticas republicanas de relacionamento entre agentes pblicos, propiciando o proveito de interesses distintos dos que a atividade poltica deve buscar. Dessa forma, omitem dados indispensveis”, pontuou o procurador.

Com base nisso ele instaurou procedimentos administrativos para apurar o recebimento das emendas PIX nos municpios de Carlinda, Diamantino, Feliz Natal, Juscimeira, Peixoto de Azevedo, So Jos do Povo e Tesouro. No foram descritos nas portarias os valores enviados e nem os autores das emendas.

“Instaurar procedimento administrativo de acompanhamento de recebimento de emendas parlamentares via transferncias especiais (‘emendas PIX’) (…), a partir da proposta de trabalho encaminhada pela 5ª Cmara de Coordenao e Reviso do MPF, visando garantir a transparncia na aplicao desses recursos e coibir atos de corrupo”, disse o procurador.

Em Diamantino o valor da emenda PIX destinada pelo senador Jaime Campos (Unio) esta sendo usado para troca do telhado da antiga estrutura da AABB que hoje pertence ao municipio na pasta da secretaria de esportes.

A manobra comea quando uma vereadora teria articulado com o senador Jaime Campos a destinao deste valor para o municipio onde seu amigo Manoel Loureiro o prefeito de Diamantino.

A vereadora disse a reportagem de odivisor.com que faz essa “ajuda” em conseguir emendas para prefeituras em troca de receber ajuda com consultas e cirurgias para seu eleitorado e a saude de Diamantino teria auxiliado em muito a base eleitoral da vereadora, fato que ser investigado em outra denuncia.

A emenda chegou em Diamantino e para ser mais agil foi feita uma adeso a ata j em andamento da prefeitura de Baro do Melgao, ento a empresa AB Neto contrues com sede em Cuiab teria que fazer a obra, porm a AB Neto tercerizou o servio para outra empresa que esta no local.

A adeso da ata esta no valor de 1 milho de reais e a empresa que esta executando a obra disse que entregar tudo por 600 mil reais, restando saber para aonde vo parar 400 mil reais.

Obs 1 : Nenhum dos orgos de fiscalizao de Diamantino esto acompanhando essa aberrao da emenda Pix.

Obs 2 : A emenda pix esta sendo gasto pela secretaria municipal de Cultura para fazer uma troca de telhado de um prdio pertencente ao secretaria de Esportes.  At onde a reportagem acompanhou, o fiscal do contrato no havia sido nomeado e apos ser procurado resolveram nomear um fiscal que estava em licena paternidade, portanto sem acompnhar a obra.